O Governo do Estado decretou nesta quinta-feira (14) situação de emergência em saúde pública para a dengue. A decisão foi tomada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) devido ao aumento no número de casos e óbitos confirmados pela doença nas últimas semanas. O decreto 5.183/2024 terá vigência por 90 dias e tem como finalidade reforçar ações adotadas para o controle e combate à doença.
Entre os principais pontos do documento estão a intensificação das visitas domiciliares para identificação e eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti, recomendações relacionadas ao uso de larvicidas e a importância do cumprimento das determinações sanitárias estabelecidas pelo Sistema Único Saúde (SUS), entre as quais o dever da população facilitar a aplicação de medidas sanitárias relativas às doenças transmissíveis, como visitas domiciliares.
A declaração permite, ainda, dar mais agilidade na destinação de recursos do governo estadual e federal aos municípios, evitando trâmites usuais, e facilitando, por exemplo, o processo de aquisição de insumos e medicamentos.
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