Marco Histórico em Farol: Protocolo para Regularização Fundiária é Assinado em Martinópolis

O prefeito Oclecio Meneses falou do compromisso com a comunidade, lembrou que o problema vem de muitos anos e agradeceu o apoio dos vereadores Marcando o início da concretização de um sonho da comunidade, o Protocolo de Desapropriação para a Regularização Fundiárias do Distrito de Martinópolis foi assinado em uma reunião da comunidade, que contou com a participação do prefeito Oclecio Meneses, do vice-prefeito Iranlei Saraiva e dos vereadores Ademir Lage, Jorge Guilherme, Benedito Marcos Terra, João Costa e Ivan Tavares, na tarde deste sábado, 30, no Salão Paroquial da localidade. Em uma próxima etapa com a homologação da Justiça, o processo de desapropriação respaldado pelo Decreto 2152/2023 que declara a área como de Utilidade Pública, contará com indenização do Município de Farol, resultando na devida regularização fundiária e consequentemente os registros de imóveis. O prefeito Oclecio Meneses falou do compromisso com a comunidade para a regularização fundiária, considerando um problema de mais de 40 anos. Ele justificou que o processo é moroso e complexo, por obedecer todos os trâmites legais e que desde o início do mandato vem trabalhando junto com os vereadores e pareceres jurídicos para a realização do projeto. Ele também lembrou que a pandemia Covid atrasou o andamento do processo, em função dos trabalhos da Administração Municipal serem voltados para o setor de Saúde. " LEIA MAIS "