Duas pautas que Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que vai dar andamento no início de 2024. 1-A proposta de emenda à Constituição que encerra a possibilidade de reeleição no Brasil. Nas últimas décadas, diversas PECs pelo fim da reeleição tramitaram no Senado, mas nenhuma prosperou. Uma delas, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), aguarda a designação de um relator na Comissão de Constituição e Justiça, presidida por Davi Alcolumbre. 2-A proposta de instituir um mandato para ministros do Supremo, que ganhou maior destaque nas falas de Pacheco depois que a PEC que limita decisões individuais de ministros do STF foi aprovada no Senado no último dia 22 e acirrou o conflito entre a Corte e o Congresso.
O presidente do Senado ainda defende a elevação da idade mínima para novos ministros, que hoje é de 35 anos.
" LEIA MAIS "
Nenhum comentário:
Postar um comentário