A Secretaria de Estado da Fazenda prevê repassar no ano que vem aos 399 municípios paranaenses R$ 4,58 bilhões referentes à cota parte da receita do ICMS. O valor corresponde a aumento de 13,77% em relação aos R$ 4,02 bilhões que deverão ser transferidos às prefeituras até o final deste ano. Os dados do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para 2013, elaborado pela Coordenação de Assuntos Econômicos (CAEC), foram divulgados esta semana.
O IPM é aplicado sobre 25% do montante da arrecadação do ICMS e orienta o repasse das cotas parte dos municípios. Para determinar o IPM são levados em conta vários fatores e dados de anos anteriores, entre os quais o valor adicionado, que, em síntese, retrata a movimentação econômica do município nas atividades que integram o campo de incidência do ICMS, sobretudo indústria e comércio. Também são considerados índices ambientais, da produção agropecuária e população rural, entre outros.
