.Apesar de a obrigatoriedade do concurso constar na Constituição de 1988, mais de 5 mil titulares de cartórios em atividade assumiram a função por indicação ou hereditariedade. Dos mais de 12 mil cartórios do país, apenas 2.500 são administrados por concursados. Os cerca de 4.500 restantes são estatais, e o responsável é servidor público.
Os tabeliães não concursados permanecem porque muitos Tribunais de Justiça nunca providenciaram a troca pelos concursados. Há quatro meses, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) interveio e publicou uma resolução declarando a “vacância” dos cartórios ocupados por quem não fez concurso. A resolução obriga os Tribunais a providenciar as substituições em até seis meses.
Os tabeliães não concursados permanecem porque muitos Tribunais de Justiça nunca providenciaram a troca pelos concursados. Há quatro meses, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) interveio e publicou uma resolução declarando a “vacância” dos cartórios ocupados por quem não fez concurso. A resolução obriga os Tribunais a providenciar as substituições em até seis meses.