Reforma politica em discussão

Eleito na noite de terça-feira para comandar a comissão especial da reforma política na Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) acredita que exista clima dentro do Congresso para mudar duas regras centrais que hoje existem no jogo eleitoral.
Uma delas seria a adoção do sistema de eleição de deputados federais, estaduais e até vereadores pelo chamado “distritão”. Nesse caso, acabaria o atual modelo de eleição pelo quociente eleitoral, que permite que um candidato muito votado reboque para o Congresso outros candidatos com baixa votação.

Pelo “distritão”, seriam eleitos aqueles que tiverem maior votação na ordem em que isso acontecer, abandonando a regra atual do quociente.
A segunda mudança profunda é a proposta de acabar com a reeleição para cargos executivos, com aumento do período de mandato de quatro para cinco anos.
Em entrevista ao blog, Maia admitiu que sua escolha para a função, mesmo sendo de parlamentar de oposição, é resultado das fortes falhas de articulação política do governo. A seguir, os principais trechos da entrevista.

O governo errou ao permitir que a oposição controlasse a Presidência da Comissão?

Rodrigo Maia: “O erro do governo foi não ter feito a radiografia correta da Câmara durante a eleição do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a Presidência da Casa. O lançamento de um candidato do PT para concorrer com Cunha levou os petistas ao isolamento e nós do DEM apoiamos Cunha e integramos oficialmente o bloco partidário que apoiou sua chapa. Como esse bloco é majoritário, tem direito a indicar o presidente da comissão da reforma política e seu relator. Por isso, o DEM ficou com o comando da comissão. Foi mais um grande erro da articulação política do governo”.

O PT defende uma proposta de reforma política que inclui votação em lista e financiamento público de campanha. Seu bloco de apoio defende o contrário. Qual proposta poderá passar?

“Não existe a menor possibilidade de a proposta do PT ser aprovada. Queremos fazer uma reforma política que contemple os interesses da sociedade. E nenhuma dessas duas ideias tem eco na sociedade, especialmente a do financiamento público”.

Quais propostas o senhor avalia que poderão ser aprovadas pelo Congresso?

“O sistema de votação conhecido como “distritão” já tinha grande apelo dentro da Câmara e agora cresceu muito entre os formadores de opinião. Acho muito provável que seja aprovado porque é uma regra mais clara e que toda a sociedade entende e se sente contemplada. Também acho que o debate sobre o fim da reeleição para cargos executivos também terá muito apoio, especialmente com a alteração do prazo de mandato, elevando de quatro para cinco anos”.

Durante o governo FHC, foram as forças que hoje integram a oposição que apresentaram a emenda. O que mudou agora?

“Depois de todos esses anos, já vimos que o candidato que se elege acaba se preocupando muito mais em aproveitar o primeiro mandato para garantir o segundo. E, num país pobre como o Brasil, o uso da máquina pública desequilibra o jogo”.

Com tantas denúncias de corrupção e uso de caixa dois envolvendo campanhas eleitorais e partidos não seria importante aprovar algo nessa área na reforma?

“Poderemos discutir algo que estabeleça restrições às doações de empresas para candidatos. Algo do tipo como vetar doações de empresas que prestam serviços ao governo ou que recebem algum tipo de incentivo fiscal. Mas essa é uma discussão que pode ser ampliada”.

No PMDB, existe a ideia de reduzir o tempo de campanha eleitoral no rádio e televisão. Algo assim pode ser discutido?

“Não sei se haverá consenso. Mas uma regra que poderá prosperar envolve o uso da televisão. Hoje, o principal gasto das campanhas é com o gasto da produção dos programas de televisão. Podemos restringir o uso da televisão apenas para que o candidato fale no estúdio, sem externas ou recursos gráficos. O cara vai lá e defende suas propostas. Acabam as super produções e a dependência de doações também cai”.

Para ser aprovada, a reforma política precisará de três quintos de todos os votos em dois turnos na Câmara e no Senado. Com essa necessidade elevada de votos, será possível aprovar alguma coisa?

“A proposta será aprovada se não se transformar num projeto que inclua tudo. Precisamos nos concentrar nas convergências. Se botarem tudo, não sai. Precisamos nos ater, no máximo, em quatro ou cinco pontos importantes e consensuais”.
Quando a reforma política entraria em vigor?

“A ideia é que já possa valer para as eleições municipais de 2016. Vamos tentar acelerar a discussão e votação”.