O secretário de Gestão e Fazenda, José Luiz Bovo e o diretor financeiro e contábil do município, Marcos Carmona Rodrigues, apresentaram nesta quinta-feira (26), na Câmara de Vereadores, a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2014, durante audiência pública. Na oportunidade também foi apresentado o relatório de execução orçamentária do exercício de 2014, que mostrou equilíbrio nas contas públicas, altos investimentos em obras e superávit financeiro.
Segundo Bovo, os números demonstram a responsabilidade com que a administração municipal tem tratado as contas públicas em atendimento à população. “Trabalhamos com planejamento e controle, transparência e responsabilidade na execução do orçamento municipal, mantendo equilíbrio entre as receitas e as despesas da Prefeitura e, assim, podendo cumprir rigorosamente em dia todos os compromissos assumidos”, destacou.
Participaram da audiência a vereadora Márcia Socreppa, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, os vereadores Humberto Henrique, Ulisses Maia e Carlos Eduardo Sabóia, secretários municipais, servidores e pessoas da comunidade.
Um dos objetivos da audiência foi mostrar ao Legislativo e à população os resultados que comprovam o equilíbrio das contas públicas. Após a apresentação da prestação de contas do terceiro quadrimestre do ano passado, Bovo mostrou a relação entre o Orçamento aprovado pela Câmara para o exercício de 2014 e o resultado, uma receita corrente 2,45% maior do que os números projetados para o ano.
O secretário também destacou a ampliação do número de servidores municipais nos últimos dois anos, que passou de 10.060 em 2012 para 10.550 em 2013 e atingiu 11.528 em 2014.
Os investimentos alcançaram R$ 123,8 milhões durante o exercício, ficando em mais de 15% do Orçamento, que vem se repetindo nos últimos anos. São investimentos em obras nas áreas de saúde e educação, além de outras intervenções como unidades habitacionais, obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos.
“Continuamos fazendo Maringá se destacar como um dos municípios que mais investe no Sul do Brasil”, afirmou, reiterando que os investimentos para este ano serão ainda maiores, considerando que no ano passado houveram eleições, o que impossibilita determinados repasses e que o valor total de IPTU arrecadado no último ano aumentou 39%.
A Prefeitura fechou o ano de 2014 com um superávit de R$ 124,8 milhões de recursos livres do município. “Esses números são resultado do acompanhamento permanente da execução orçamentária que nossa equipe faz durante todo o exercício. O equilíbrio financeiro permite investimentos para atender toda a população”, acrescentou.
Após a apresentação o secretário respondeu questionamentos dos vereadores, dando as explicações sobre a aplicação dos recursos. Ele também adiantou que somente nos meses de janeiro e fevereiro de 2015 foram empenhados mais de R$ 40 milhões em obras, além dos investimentos previstos do PAC e do BID.
Dívida com a Caixa Econômica
Bovo voltou a destacar a redução da dívida com a Caixa Econômica Federal (CEF) que vinha sendo questionada judicialmente desde 1998. A dívida, contraída nas décadas de 70 e 80, em financiamentos de obras de infraestrutura, ultrapassava R$ 589 milhões. Com a vitória na Justiça em 2011, o valor foi revisto após análises de peritos e passou para R$ 69 milhões, quase 10 vezes menor que o anterior.
Segundo o secretário, o valor passou a constar como oficial nos dados do Banco Central em setembro do ano passado e foi apresentado na audiência pública de prestação de contas do segundo quadrimestre de 2014. “Agora resta definir a fórmula, os juros e o prazo para pagamento desse valor. A Prefeitura já vinha mantendo o pagamento mínimo mensal de R$ 500 mil, e continuar assim, em 10 anos essa dívida será quitada”, disse.
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