O acirramento da disputa pelo Palácio do Planalto transbordou na eleição para o comando do Congresso Nacional. A três meses da definição dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, a campanha corre em ritmo de 3.º turno entre tucanos e petistas. O lado que conseguir o melhor acordo com o PMDB abre vantagem na caminhada até 2018.
Uma das atribuições do presidente da Câmara dos Deputados é poder pautar processos de impeachment contra o presidente da República. Nos bastidores, essa possibilidade é tratada como a que mais assusta o Planalto na candidatura de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “O governo sabe que se aparecer uma brecha ele não pensaria duas vezes em pôr a Dilma contra a parede”, diz um peemedebista, apoiador de Cunha.
Embora nenhum partido, inclusive o PSDB, defenda abertamente a possibilidade de impeachment de Dilma, o tema ganhou força com a suposta declaração do doleiro Alberto Youssef de que a presidente sabia do esquema de corrupção na Petrobras. Youssef teria repassado a informação à Justiça no acordo de delação premiada que firmou em setembro, de acordo com reportagem publicada pela revista Veja na véspera do segundo turno.
Pelos regimentos internos da Câmara e do Senado, os presidentes têm controle quase absoluto sobre o processo legislativo. São eles os responsáveis pela organização geral da pauta de votações e pelo comando das sessões deliberativas – determinam, por exemplo, o começo e o fim das votações.
No caso do impeachment, no entanto, é atribuição apenas do presidente da Câmara receber os pedidos, que podem partir da sociedade civil ou dos próprios parlamentares. No caso do processo contra o ex-presidente Fernando Collor, por exemplo, o pedido foi feito em conjunto pela Associação Brasileira de Imprensa e a Ordem dos Advogados do Brasil. Durante o escândalo do mensalão, o então presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), arquivou três pedidos de impeachment contra Lula.
O principal foco de tensão é a candidatura do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), à presidência da Câmara. Na semana passada, ele conseguiu selar o apoio do PR, PTB, Solidariedade e PSC. O “blocão” soma 155 cadeiras – 30% do total de 513.
Cunha simboliza, desde a gestão Lula, o descontentamento da maioria das legendas aliadas ao PT no Parlamento. Em 2007, partiu dele a manobra que atrasou a tramitação da proposta que renovaria a validade da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A demora na aprovação pela Câmara é apontada por petistas como crucial para a derrubada do tributo no Senado.
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